Locação de 01 (um) imóvel localizado na Praça Cônego José Lourenço, s/n, Centro, no Município de Dom Macedo Costa, adequado ao funcionamento da Casa de Endemias, com a finalidade de atender às necessidades operacionais e administrativas dos Agentes de Combate às Endemias deste Município.

Prestação de serviços de buffet destinado aos camarins das atrações artísticas, músicos, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos nos festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, compreendendo o fornecimento, preparo, acondicionamento, transporte, montagem, reposição e disponibilização de alimentos, incluindo itens típicos da culinária junina e nordestina, observadas as condições de higiene, qualidade, segurança alimentar e apresentação adequadas ao atendimento das equipes artísticas durante toda a programação do evento.

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Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de materiais destinados à identificação visual, sinalização, divulgação institucional e apoio às atividades desenvolvidas pelas Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Dom Macedo Costa/BA, incluindo adesivos em impressão digital, adesivos perfurados, banners, faixas, placas de sinalização, placas em aço inox, fachadas em estrutura metálica, fachadas em ACM, lonas impressas, toldos e demais materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

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Credenciamento de artistas, grupos culturais, bandas musicais e demais atrações artísticas locais e regionais, pessoas físicas ou jurídicas, para futura e eventual contratação, visando à realização de apresentações artísticas e culturais em eventos, festividades, comemorações, ações institucionais e demais programações promovidas ou apoiadas pelo Município de Dom Macedo Costa/BA.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemedicina, consistentes na emissão remota de laudos médicos de exames de eletrocardiograma e Raio-X, mediante disponibilização de plataforma tecnológica e suporte técnico, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA.

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Prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.

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