Inexigibilidade De Licitação Para Contratação De Entidades Prestadoras De Serviços De Assistência À Saúde, Para Atendimento De Pacientes De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde No Município De Curitibanos, Conforme Anexo I Deste Edital, Nos Termos E Nas Condições Estabelecidas No Presente Instrumento Convocatório E Seus Anexos, Que Se Subordinam Às Normas Gerais Da Lei Federal Nº 14.133/2021 E Decreto Municipal Nº 6.083/2024, Conforme Documentação E Anexo 1 Deste Edital.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 (UMA) PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA PARA AVALIAR A SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, CUMEEIRAS E LONA PLÁSTICA REFORÇADA, DESTINADA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE ESTRATÉGICO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CURITIBANOS/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES EMERGENCIAIS DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA DE RESIDÊNCIAS E DEMAIS ESTRUTURAS ATINGIDAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS, SENDO A LONA ESPECIFICADA E QUANTIFICADA EM METRO QUADRADO (M²), PERMANECENDO O FORNECIMENTO EM ROLOS CONFORME PRÁTICA DE MERCADO. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, COM DESLOCAMENTO ATÉ O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EMISSÃO DE LAUDOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA NO PERÍODO DE 12 MESES. NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO IV E ANEXO 1.

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O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DO JESC 15 A 17 ANOS, A SER REALIZADO EM CURITIBANOS/SC, ENTRE 02 E 07/09/2026, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ODONTOLÓGICA NO PRONTO ACOLHIMENTO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DE SAÚDE E GARANTIR A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA À POPULAÇÃO. PRESTADOR: AMANDA CAROLINE PEREIRA ODONTOLOGIA, INSCRITO SOB CNPJ: 67.110.017/0001-72.

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