Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens aéreas de Navegantes para Brasília no dia 14 de maio de 2025 e de Brasília para Navegantes no dia 16 de maio de 2025, para os servidores Graciele, Vanessa e Fábio, conforme Termo de Credenciamento nº 0001/2025 - PMPB.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição, confecção sob medida, fornecimento e instalação de cortinas e persianas, conforme demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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REGISTRO DE PREÇO - aquisição de crachás e acessórios de identificação funcional, em lote único, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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registro de preços para aquisição de 01 container padrão 40 pés adaptado, usado/reformado, desde que plenamente recuperado, adaptado e entregue em perfeitas condições de uso, destinado ao Centro de Bem-Estar Animal de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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Dispensa de licitação para aquisição de torneiras automáticas de bancada/mesa com acionamento por sensor, destinadas à adequação sanitária dos lavatórios das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC.

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REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de mobiliário em geral, utensílios, equipamentos de apoio, lixeiras, bancadas, mesas, cadeiras, armários, longarinas e demais itens correlatos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

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Inexigibilidade de licitação destinada à contratação da empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESES ZIMMERMANN LTDA. para a prestação de serviços odontológicos especializados, compreendendo o atendimento por cirurgião-dentista especialista em prótese dentária (protesista), bem como a confecção de próteses totais maxilares e mandibulares, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Credenciamento nº 001/2026 - FMS.

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