Inexigência Do Credenciamento Público N° 004/2026 - Fms, Processo Administrativo N°025/2026 - Fms, Inexigência Licitatória N° 010/2026 - Fms, Para Credenciamento Pela Prestação De Serviços Médicos Na Especialidade De Consultas E Procedimentos Em Ginecologia Para Atender a Demanda Da Secretaria De Saúde De Camboriu, Pelo Período De 12 (Doze) Meses. Recurso Da Emanda Parlamentar N° 202560060004, Conforme Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência.

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

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CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS À REABILITAÇÃO INTELECTUAL E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADAS COM NEUROLOGISTA PEDIÁTRICO, A FIM DE GARANTIR ACESSO OPORTUNO, HUMANIZADO E CONTÍNUO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, SOCIAL E NEUROPSICOMOTOR DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

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SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II) DO EDITAL.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA PREGÃO ELETRÔNICO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) JUNTO À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (ANEXA À SECRETARIA) E DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE REFERÊNCIA PERTINENTES À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM INFECTOLOGIA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORÍU/SC, A SEREM REALIZADAS NO CEDIT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 011/2026 - FMS.

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AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO RISS 2MG (RISPERIDONA), DA FABRICANTE EUROFARMA, EM APRESENTAÇÃO DE 30 COMPRIMIDOS, CUJA COMPRA FOI DETERMINADA PELA DECISÃO JUDICIAL N° 5011271-87.2024.8.24.0113/SC. O REFERIDO MEDICAMENTO SERÁ DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE LUCAS BERNARDINO DA COSTA (ATUALMENTE ACOLHIDO INSTITUCIONALMENTE), GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL E A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO PRESCRITO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

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