Fornecimento de EQUIPAMENTOS DE DESCOMPRESSÃO para funcionamento do Núcleo de Atenção aSaúde do Servidor Penitenciário e salas de descompressão, visando atender visando atender asnecessidades da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP, conforme as condições,especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e neste Termo deReferência.