Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na aquisição parcelada de Aparelhos de Ares- Condicionados destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais e dos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.

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Aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa “IPTU Premiado” do Município de Itambé, do ano 2026, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

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Contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos destinados à implantação, ampliação e manutenção da rede de abastecimento de água do Reservatório de Muzumbo, localizado no Município de Itambé/PE...

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

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HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0121/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para serviço de live streaming ao vivo, transmissão da festividade dos 99 anos do Município, pelas plataformas digitais do Prefeitura Municipal de Itambé, com utilização de equipamentos.

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Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de manutenção da frota municipal, com fornecimento de peças, compreendendo a manutenção mecânica, elétrica e de ar-condicionado dos veículos da linha leve e das vans, bem como a manutenção elétrica e de ar-condicionado dos ônibus, caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal.

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