Exercício: 2026 Assunto: Chamada Pública – PNAE Nº 02/2026processo Administrativo DE Licitação: Nº 85/2026objeto: Aquisição DE Gêneros Alimentícios DA Agricultura Familiar E DO Empreendedor Familiar RURAL, Destinado AO Atendimento DO Programa Nacional DE Alimentação Escolar - PNAE, PARA Merenda Escolar DA REDE Pública DE Ensino DO Município DE Rodeio Bonito/RS, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência E No Estudo Técnico Preliminar.

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 87/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ARTESANATO PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPREENDENDO TECIDOS, AVIAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS PARA COSTURA, PINTURA, DECORAÇÃO, ACABAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE PEÇAS ARTESANAIS, DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM DATAS COMEMORATIVAS E REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/2026

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 86/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS PARA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SHOW A ARTE DE VIVER BEM, EM ALUSÃO À CAMPANHA AGOSTO LILÁS, DESTINADA À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COM DURAÇÃO ESTIMADA ENTRE 1H15MIN E 1H30MIN, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO PELA CONTRATADA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 89/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LARVICIDA BIOLÓGICO B.T.I. (BACILLUS THURINGIENSIS VARIEDADE ISRAELENSIS), DESTINADO AO CONTROLE DO MOSQUITO SIMULÍDEO (BORRACHUDO), PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

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EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 77/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001214-82.2026.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional permanente, monitoramento contínuo e demais serviços necessários à adequada assistência do paciente.

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