Eventual e futura "Aquisição parcelada de Material de Construção destinado à manutenção nas unidades de ensino da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde e demais departamentos e secretarias do Município de Balneário Arroio do Silva, conforme quantitativos e especificações contidas no anexo I deste edital".

Contratação do show artístico da Banda Ira, reconhecido e consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública no âmbito Nacional, com duração mínima de 01h30min, que será realizado no dia 29 de dezembro de 2026, no 31° aniversário do Município

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Pagamento de taxa ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante a realização da 33ª Festa do Peixe, promovida pelo Município, em conformidade com a legislação vigente.

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Contratação de empresa especializada para a execução de deslocamento de rede, destinada a atender à solicitação constante no Protocolo nº 8080564398, cujo local de execução está situado na Rua Apolônio Ireno Cardoso, Centro, Balneário Arroio do Silva/SC, compreendendo o trecho entre a Avenida Santa Catarina e Rua Francisco Leonardelli.

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Credenciamento de pessoas jurídicas para execução dos serviços de reboque, remoção, depósito e guarda de veículos automotores apreendidos em razão do cometimento de infrações de trânsito, passíveis dessa medida administrativa, bem como veículos em estado de abandono ou sinistrados, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito - Contran, assim como os veículos automotores envolvidos em ilícitos penais no território do Município de Balneário Arroio do Silva/SC.

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Aquisição de ração e medicamentos veterinários para atendimento de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Termo de Referência.

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Pagamento das taxas de inscrição referente às competições esportivas do Município de Balneário Arroio do Silva.

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