EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Contratação de empresa para Prestação de serviços de emplacamento, licenciamentos e outros serviços de veículos pertencentes à frota oficial do Município de Bom Jesus da Lapa – BA

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Contratação de empresa para a Aquisição de Ar Condicionados para as Escolas do Município.

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Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fogos de artifício para comemorações e solenidades (eventos) do Município

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Contratação de empresa para a Aquisição de 2 Veículos para a Secretária de Saúde (1 do Tipo Picape Compacta e 1 do Tipo Minivan) – Ano 2026 - SECRETARIA DE SAÚDE

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Contratação de empresa para a Aquisição de Eletroeletronicos (Ar Condicionados, computadores, impressoras, freezer, Tv e outros), para atender as Secretarias do Municipio

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Contratação de Empresas para Aquisição de Materiais Elétricos Diversos para o Municipio

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