Dispensa Emergencial para Aquisição de Material específico para Transplante de Córnea, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo

Contratação de consultor(a) individual para a realização do diagnóstico da situação atual do acervo do Arquivo Público do Estado do Acre, dimensionamento da massa documental e apoio à estruturação da contratação de serviços de digitalização, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público – PROGESTÃO-ACRE

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Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de apresentação artística (show musical) dos cantores LEONARDO e ANA CASTELA, com vista a atender à programação cultural oficial da Expoacre Rio Branco 2026, compreendendo a disponibilização de banda completa, equipe técnica e produção artística, conforme condições, especificações e exigências constantes neste Termo de Referência e seus anexos.

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Aquisição de inscrição no 4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para Administração Pública, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026.

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Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação do Secretário de Estado de Obras Públicas no Congresso Nacional de Excelência em Contratações Públicas – CONEX 2026

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Prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, observadas as modalidades de pagamento à escolha da CONTRATANTE, que podem ser por meio de crédito em conta corrente BB, poupança Ouro, Poupex, PIX com chave CPF e conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.

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Aquisição por meio de dispensa de licitação de equipamentos, destinado ao sistema de teste ergométrico e ao eletroencefalograma (EEG) de 32 canais, visando atender às necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo – FUNDHACRE.

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