Dispensa eletrônica de licitação decorrente de Pregão Eletrônico nº 90.126/2025/CPL/PMSL (SRP fracassado), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Exames Laboratoriais Veterinários.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo cobertura de peças (partes eletrônicas), 1 (um) tubo de raios-x ao ano não acumulativo, detector, itens de consumo e acessórios de marca CANON, no aparelho de tomografia computadorizada, instalado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís – SEMUS, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/2021

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O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo.

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Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.

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Aquisição de 04 (quatro) bebedouros do tipo gelágua para atender a Controladoria-Geral do Município.

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Aquisição de materiais necessários para a confecção e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), atendendo aos munícipes cadastrados na Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (CASPD) da SEMUS.

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Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, vencedora dos itens 18 a 41 do processo de contratação direta de nº 980921-37/2026, em atendimento a demanda da Controladoria Geral do Município.

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