Dispensa de licitação para a contratação de empresa para fornecimento de ecobags personalizadas com a identidade visual institucional da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), destinadas à distribuição aos participantes do Evento Anual da Defensoria Pública e do evento promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviço de Coffee Break para atender o evento “Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas do Brasil (CNODP)”, que acontecerá nos dias 13 a 15 de julho de 2026, na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

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Dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás, instalação e desinstalação de purificadores de água, incluindo o fornecimento de peças, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

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Contratação de empresa para empresa para prestação de serviço de manutenção de bombas hidráulicas do Núcleo Regional de Itajaí, com cobertura de riscos e fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante), quando necessário, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

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Inexigibilidade de licitação para contratação de 378 (trezentos e setenta e oito) licenças de acessos simultâneos à plataforma de livros digitais da Minha Biblioteca, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC).

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