Dispensa de licitação nº 012/2026, objeto: Aquisição de 06 ( pares) de estampagem de placas veiculares , modelo Mercosul, para a frota de veículos marca BYD modelo Dolphin mini e modelo King GS adquiridos pelo Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme PGA nº 20.06.0000.0005041/2026-32

Recolhimento de Valor referente a taxa de contribuição anual (anuidade/filiação institucional) junto ao Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) – Exercício 2026.

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado: “Formação de Agentes Públicos: Fluxos e Rotinas para a Elaboração, Instrução e Formalização de Processos Internos Administrativos e auxílio de IA”, promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, que ocorrerá no período de 01 a 03 de julho de 2026, realizado em Foz do Iguaçu/PR.

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no “31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação”, evento promovido pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB, ocorrerá na modalidade presencial em Curitiba-PR, entre os dias 13 e 17 de julho de 2026.

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Contratação de serviço de capacitação e desenvolvimento de pessoal, para participação no “Curso Contratos Administrativos - Visão Jurídica (Lei n.º 14.133/2021” que trata das principais atividades da gestão de contratos para profissionais que atuam com contratos administrativos no setor público, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamentos LTDA, no período de 23 a 24 de junho de 2026.

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Contratação de serviço de capacitação/treinamento, por meio de participação no curso denominado “Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos”, promovido pela empresa Consultre, no período de 13 a 15/07/2026, que será realizado em São Paulo/SP.

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Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção do novo prédio da Promotoria de Justiça de Calçoene, incluindo a execução de fundações, estrutura, alvenarias, coberturas, instalações elétricas, hidrossanitárias, de climatização, combate a incêndio e pânico, lógica/telefonia, revestimentos, esquadrias, pintura, paisagismo e demais serviços correlatos, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e insumos.

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