DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 90009/2026 – Aquisição de materiais de consumo para conservação e manutenção predial, iluminação e proteção e combate a incêndio, destinados ao Complexo Penal de Riolândia no exercício de 2026.

aquisição de diversos materiais de consumo - informatica.

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Contratação de serviços de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) em todas as unidades administrativas que compõem o Sistema Prisional Paulista, bem como à emissão de Laudos Técnicos Específicos (LTE), de acordo com as demandas da Pasta.

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Contratação urgente e inadiável para restabelecer a operacionalidade da viatura Iveco (CMW-8F82), de uso exclusivo do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) em operações táticas, contenção de motins e revistas na Unidade Prisional. A inoperância do veículo compromete a logística de segurança pública e a pronta resposta do Estado a crises. A manutenção imediata atende ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, resguardando a integridade física de servidores e da população carcerária.

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Aquisição de gêneros alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS agosto de 2026.

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Aquisição de materiais para manutenção e conservação, de consumo e recomposição estoque

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Aquisição de Pneus Para AS Viaturas Deste Complexo Penal.

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