Despesa empenhada para publicação de ato oficial no diário oficial de Santa Catarina - site http://www.doe.sea.sc.gov.br. Art. 74, Caput (Lei 14.133/2021) – Inexigibilidade

Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

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Despesa empenhada para aquisição de materiais militares para uso da polícia militar, a qual é sob responsabilidade da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Santiago do Sul - SC. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021). Conta Bancária 105.971-8.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, visando atender os eventos festivos e esportivos realizados pelo Município de Santiago do Sul/SC, com fornecimento de profissionais qualificados, sendo de responsabilidade da contratada todas as despesas necessárias à execução dos serviços, incluindo deslocamento, materiais, uniformes, equipamentos de trabalho, alimentação e água dos profissionais disponibilizados.

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Despesa empenhada referente a contratação de banda musical para realização de apresentação artística com música ao vivo durante as festividades alusivas à Independência do Brasil, a serem realizadas no dia 06 de setembro, promovidas pelo Município de Santiago do Sul, com o objetivo de proporcionar entretenimento à população, incentivar a participação da comunidade, fortalecer os vínculos sociais e valorizar as tradições cívicas, culturais e comemorativas do município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

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Despesa empenhada para aquisição de 01 (uma) passagem rodoviária no trecho São Lourenço do Oeste/SC – Maringá/PR, destinada ao transporte da aluna E.T.P., regularmente matriculada em instituição de ensino localizada fora do Município de Santiago do Sul/SC, visando garantir seu deslocamento para fins de continuidade dos estudos, em atendimento à política municipal de apoio ao transporte de estudantes que frequentam cursos em outros municípios. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

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Despesa empenhada para contratação de empresa para fornecimento de KIT REFIL DOUBLE PLUS ALCALIA E IONIZADA, com 04 (quatro) elementos filtrantes cada, incluindo serviço de troca dos refis e limpeza dos reservatórios dos bebedouros instalados nas Escolas Municipais. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021).

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