Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e reparo em instalações das Escolas Municipais, compreendendo o conserto de três cubas de pia em mármore e a substituição de dois vidros medindo 60 cm x 20 cm, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários para a perfeita execução dos serviços. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

Despesa empenhada para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de porta de giro em vidro temperado fumê, com espessura de 10 mm, medindo aproximadamente 0,78 m de largura por 2,10 m de altura, destinada à substituição de porta danificada nas dependências da Prefeitura Municipal. A contratação compreende o fornecimento de todos os materiais, ferragens e acessórios necessários à execução do objeto, incluindo furação para instalação de puxador de 30 cm, furação para trinco superior e inferior, furação para fechadura central, cortes para instalação de dobradiças superior e inferior, bem como toda a mão de obra necessária para montagem e instalação. Estão inclusos no objeto os serviços de remoção da estrutura existente, transporte, instalação, regulagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários para garantir a perfeita execução, segurança, durabilidade e funcionalidade da porta, observadas as normas técnicas vigentes e os padrões de qualidade exigidos pela Administração Municipal. Art. 75, Inc. II (Lei 14.133/2021)

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Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

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Despesa empenhada para Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de mão de obra de pedreiro/encanador, visando à reforma dos banheiros do Centro de Assistência Social e Habitação e colocação de uma Caixa d'água na Proteção Social Especial. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021). Conta Bancária 38.708-8.

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Despesa empenhada referente contratação de empresa especializada para fornecer e instalar placas veiculares, padrão MERCOSUL destinados aos veículos: Automotor Sedan tipo C. Marca: Chevrolet / Onix plus ltz turbo – 2026 e Veículo Automotor Sedan tipo B. Marca: Chevrolet / Onix plus turbo – 2026. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

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Contratação Semi-Integrada Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia E Execução de Obras de Construção de Cabeceiras em Concreto Armado Destinadas À Instalação de Kit Ponte, Sobre Cursos D’Água Nas Comunidades de Linha Bresolin E Linha Picolli, no Município de Santiago do sul/SC, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais E Serviços Necessários Para a Execução da Infraestrutura, Conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Vinculado Ao Convênio Simplificado Nº 2026TE001653, Processo SDC Nº 2211/2025, Portaria Conjunta SGG/Sef Nº 44/2026, Com Recursos da Secretaria de Estado da Proteção E Defesa Civil de Santa Catarina.

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Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios e espaços públicos do Município de Santiago do Sul, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

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