Despesa Com Aquisição de 01 (Uma) Passagem Aérea Destinado Ao Transporte da Secretaria Municipal de Assistência Social Para Fortaleza/Ce, Com Ida Dia 16 E Volta Dia 19 de Junho de 2026, Para Participação no XXVI Encontro Nacional do Congemas Que Ocorre Entre Os Dias 16 a 19 de Junho no Centro de Eventos do Ceará (Cec).

Inexigibilidade de Licitação Para Prestação de Serviço de Acolhimento de Pessoa Com Deficiência ("G. C.N."), Com Fundamento no Inciso IV, do Art. 74, da Lei N. 14.133/21, Conforme Determinação Judicial, Referente Os Autos N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.

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Inexigibilidade de Licitação Para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional dos Menores "L. Do C. De M." E "E. Do C.", Com Fulcro no Art. 74, IV, da Lei N. 14.133/21.

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Inexigibilidade de Licitação Para Contratação da Empresa Jungle Consultoria E Soluções Sociais Ltda., Visando À Implantação, Licenciamento de Uso, Suporte Técnico E Manutenção da Plataforma de Inteligência Socioassistencial Gesuas, Com Fundamento no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

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Registro de Preços Para Eventual Aquisição Futura de Bolsas de Alimentos E Produtos de Higiene Pessoal Destinadas ÀS Famílias em Situação de Vulnerabilidade Temporária E Ao Projeto Gari Cidadão, Para Atender ÀS Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São João Batista, SC.

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Inexigibilidade de Licitação Para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência Para Pessoa Com Deficiência "S. C. F.", Com Fulcro no Art. 74, Caput E Inciso IV, da Lei N. 14.133/21.

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