Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal do Município de Itiúba/BA, mediante execução indireta, conforme demanda da Administração Pública Municipal, observadas as condições, especificações técnicas, critérios de execução, mecanismos de fiscalização e valores previamente fixados no instrumento convocatório e em seus anexos

Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários escolares, destinados às 10 escolas da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Convênio nº 509/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itiúba e o Estado da Bahia. A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de substituição e modernização dos mobiliários escolares da rede municipal de ensino de Itiúba Bahia, contemplando 10 escolas beneficiadas pelo Convênio nº 509/2025 e atendendo diretamente 3.081 estudantes. 2.2. Os mobiliários atualmente disponíveis encontram-se em estado de desgaste e obsolescência, não atendendo às condições mínimas de ergonomia, conforto, acessibilidade e segurança exigidas para o processo de ensino-aprendizagem. Essa situação compromete a qualidade pedagógica, a saúde física dos alunos e a inclusão educacional, especialmente de estudantes com deficiência. A aquisição de novos conjuntos escolares (CJA-03, CJA-04, CJA-05 e CJA-06) e mesas adaptadas para cadeirantes (MA-02) permitirá: Melhoria da infraestrutura escolar, com ambientes mais acolhedores e funcionais; Promoção da saúde e bem-estar dos alunos, prevenindo problemas posturais e físicos; Inclusão educacional, garantindo acessibilidade e igualdade de oportunidades; Padronização das salas de aula, fortalecendo o processo pedagógico e a equidade entre as unidades de ensino; Cumprimento das metas educacionais estabelecidas no Plano de Trabalho e no convênio firmado com o Estado da Bahia.

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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.

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Contratação de empresa na área de informática locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública

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