Publicado
24.07.2026
Aberto para propostas
24.07.2026
Prazo
18.08.2026
Locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, destinado à instalação e ao pleno funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Russas/CE.
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Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.
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Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.
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Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO MUNDO NOVO, ZONA RURAL DE RUSSAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - MAPP 3689
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REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS TIPO "A" (SIMPLES REMOÇÃO) DE PEQUENO PORTE (FURGONETA), DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE RUSSAS JUNTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PERTENCENTE AOS SERVIÇOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES A CONSTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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