credenciamento de pessoas jurídicas e de pessoas físicas para prestação complementar de serviços especializados em saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, consultas multiprofissionais, exames diagnósticos, procedimentos terapêuticos e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Porto Belo/SC. Interessadas em prestar serviços de assistência à saúde, de acordo com as necessidades a seguir elencadas pelos grupos da tabela do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, pelo período contratual de 12 (doze) meses.

Dispensa de Licitação referente contratação de empresa para fornecimento parcelado de ARLA 32, Agente Redutor Líquido Automotivo, destinado aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo/SC, mediante abastecimento direto em estabelecimento contratado, por meio de requisição manual ou ordem de abastecimento, para atender as necessidades do FMS

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Inexigibilidade de Liitação Referente Revisão E Manutenção do Veículo Ford Transit VMD5-B Furgão L3H3 Placa SXR2H43PARA Atender AS Demandas do FMS. Orçamento 14123

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Dispensa de Licitação Referente Contratação de Empresa no Fornecimento de Peças E Fluidos Lubrificantes do Veículo Ford Transit VMD5-B Furgão L3H3 Placa SXR2H43PARA Atender AS Demandas do FMS. Orçamento 14123

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Inexigibilidade de Licitação Para Contratação de Serviços Médicos da Empresa, Carolina Fernandes Machado Psicologa Ltda, por Meio do Termo de Credenciamento Nº 005/2026 - FMS.

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Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de uma passagem de Brasília para Florianópolis no dia 26/06/2026, para a servidora Jainara Soares Nordio, Secretária de Saúde, portadora do CPF 035.XXX.XXX-58, conforme o Termo de Credenciamento n° 006/2025 - PMPB.

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credenciamento de empresas especializadas em atividades de Psicologia e Psicanálise para execução da Oficina de Acolhimento de Pessoas em Possível Vulnerabilidade Social no Território, mediante disponibilização de equipe técnica composta por psicólogos e oficineiros, visando o desenvolvimento de ações de acolhimento psicossocial, integração comunitária, fortalecimento de vínculos, promoção da saúde mental e encaminhamento dos participantes às políticas públicas municipais. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo.

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