Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de apresentações artísticas e musicais, com a finalidade atender aos eventos do calendário cultural do município de Planaltino-BA, no exercício de 2026/2027, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Mercado de Planaltino, conforme Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR E A Prefeitura de Planaltino, edital e anexos.

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Contratação de empresa de engenharia especializada para urbanização da Rua Moreira Alves/ Entrada da cidade, na sede do município de Planaltino - BA, conforme Proposta de Trabalho 010980/2025, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

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Contratação de empresa de engenharia para a construção de 20 (vinte) casas populares no município de Planaltino, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 996946/2025/MCIDADES/CAIXA, Edital e Anexos.

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Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS destinada a Frota Rodoviária Municipal, através do Sistema Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital;

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Contratação de empresa de engenharia para a reforma da USF Cláudio Vieira de Almeida (Angélica), conforme Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.º053/2026, e USF,do Município de Planaltino - BA, Edital e Anexos.

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