Credenciamento de pessoa jurídica para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa “MEXA-SE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL”, que são eles: educador físico, psicólogo e nutricionista, em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

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Contratação de imóvel, pertencente a SUNALE TERRA DE FREITAS PIMENTEL, localizado na Rua Equador nº 468, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

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Futura e eventual prestação de serviços de arbitragem, para atender as demandas operacionais na realização de eventos esportivos, corridas, caminhadas, atividades recreativas, torneios e campeonatos de diversas modalidades esportivas, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos.

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Contratação da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA, para gestão hospitalar da rede de urgência e emergência de Coronel Fabriciano, compreendendo o Hospital Doutor José Maria Morais e a UPA 24 horas, Doutor Walter Luíz Winter Maia, pelo período de 12 (doze) meses, ao valor global de R$ 63.601.392,00 (sessenta e três milhões, seiscentos e um mil e trezentos e noventa e dois reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores.

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Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos para execução de exames diagnósticos de microbiologia clínica, incluindo meios de cultura, discos de antibiograma, sistemas de identificação e reagentes, em atendimento às demandas operacionais do Laboratório de Análise Clínicas da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

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Aquisição de materiais esportivos para utilização em atendimento aos usuários do “Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável”, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos.

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