CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS CARDIOLÓGICAS em consonância com as melhores práticas médicas, protocolos e diretizes clínicas atualizadas de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições deste edital.

SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS SEM EXCLUSIVIDADE POR TODO PERÍODO DO CONTRATO CONFORME INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEM EXCLUSIVIDADE A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE REGULAR-SE-Á POR ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

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Credenciamento permanente de instituições jurídicas de direito privado, interessadas em PRESTAR SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES LABORATORIAIS NAS ÁREAS DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOLOGIA, ANATOPATOLOGIA E MICROBIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE COLETA AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos, de acordo com o Termo de Referência e seus adendos, cláusulas e condições deste edital.

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