Credenciamento de Comunidades Terapêuticas E/OU Instituições Especializadas do Ramo, Para Prestação de Serviços Contínuos de Acolhimento E Tratamento de Pessoas do Sexo Masculino E Feminino, Com Transtornos Decorrentes do Uso de Álcool E Outras Drogas, em Regime de Internação Voluntária, Com Remuneração por Vaga/MÊS Efetivamente Utilizada, Conforme Avaliação Técnica da Rede Municipal de Saúde, Visando Atender Demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, por Inexigibilidade de Licitação, Nos Termos do Art. 74, IV, da Lei Nº 14.133/2021, Mediante Procedimento Auxiliar de Credenciamento (Arts. 78, I E 79, II), Considerando a Inviabilidade de Competição E a Possibilidade de Escolha da Entidade Pelo Próprio Usuário OU Seu Responsável Legal

Aquisição de Materiais Esportivos, Troféus, Uniformes Esportivos, Jogos E Itens Relacionados, Para Uso Nas Secretarias de Esporte, Academia de Saúde, Educação E Cultura, Pelo Sistema de Registro de Preços, Conforme Descritivo Disposto no Termo de Referência.

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Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Predial Simples, Abrangendo Mão de Obra Qualificada de Pedreiro, Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista, Encanador, Serralheiro E Serviços de Serraria, Todos Executados em Regime de Diária de 8 (Oito) Horas, Com Entrega de Relatório Técnico, Destinados À Realização de Reparos, Manutenções, Adequações E Demais Serviços Não Estruturais em Prédios Públicos do Município, Conforme Especificações Técnicas Constantes do Edital, Pelo Sistema de Registro de Preços.

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Aquisição de Bica Corrida (Brita Pedra Moída), de Origem Mineral, Proveniente de Britagem de Rocha, Com Granulometria Adequada Para Utilização Como Base E Sub-Base, Destinada À Manutenção E Conservação das Estradas Rurais E Vias Urbanas, Execução de Serviços de Pavimentação, Operação Tapa-Buracos, Recomposição de Trechos Danificados do Município de Carvalhópolis, Fornecido de Forma Parcelada, Com Retirada do Material Pelo Próprio Município na Jazida, Pedreira OU Ponto de Fornecimento Indicado Pela Contratada, Pelo Sistema de Registro de Preços.

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Aquisição de Materiais Elétrico E Correlatos, Para Atender AS Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis-MG, Conforme Descrição, Especificações E Condições em Anexo Ao Edital, Pelo Sistema de Registro de Preços.

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Aquisição de Kits de Livros Didáticos Destinados Aos Alunos da Educação Infantil (PRÉ-Escola – 4 E 5 Anos) da Rede Municipal de Ensino do Município de Carvalhópolis/MG, Compostos por Ma Teriais Pedagógicos Estruturados Para Apoio Ao Processo de Ensino-Aprendizagem, Incluindo Livros Didáticos, Portfólio, Agenda, Livro da Família E Pasta Rígida, Elaborados em Conformidade Com AS Diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Conforme Condições, Quantidades E Especificações Constantes no Termo de Referência, em Atendimento À Solicitação da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carvalhópolis/MG.

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Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de 01 (Um) Box Refrigerado Para Instalação Sobre Veículo Tipo Picape Cabine Simples, Bem Como 01 (Um) Sistema de Refrigeração (Motor Refrigerador) Compatível, Destinados Ao Transporte de Cargas Frescas OU Congeladas, Para Atendimento das Demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente E Abastecimento, Especialmente no Apoio À Logística de Escoamento E Comercialização da Produção Agrícola Local, Conforme Especificações Técnicas Mínimas Estabelecidas no Termo de Referência E Demais Documentos Que Integram o Processo Licitatório.

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