Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.

1.1. Contratação do Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira - CODAMMA para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento de pequeno porte, edificações, urbanização, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, laudos, pareceres técnicos, estudos preliminares e demais documentos correlatos, em regime de gestão associada, visando atender às demandas do Município de Ressaquinha/MG.

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Palestra Técnica (mini curso) voltada ao Controle Interno do Município de Ressaquinha/MG.

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento da frota municipal do Município de Ressaquinha/MG, visando ao atendimento das demandas da Administração Municipal, mediante implantação, intermediação, administração e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, eletrônico com chip ou tecnologia equivalente, disponibilizado por meio de rede credenciada de postos de combustíveis em todo o território nacional, destinado ao fornecimento de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S-10, óleo diesel S-500 e Agente Redutor Líquido Automotivo - ARLA 32

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O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em recursos humanos no âmbito da administração pública municipal, compreendendo apoio técnico na análise, revisão e elaboração de projetos de lei relacionados à gestão de pessoal, cargos, funções, estrutura administrativa, remuneração e demais matérias correlatas; realização de amostragens e conferências de pagamentos com base na legislação municipal vigente; bem como elaboração de respostas técnicas, manifestações e subsídios administrativos referentes a requerimentos encaminhados pela câmara municipal, sindicatos, servidores e demais órgãos de controle ou representação institucional.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, componentes, acessórios, insumos e mão de obra especializada, destinados à conservação, recuperação e pleno funcionamento dos equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, fisioterapêuticos e demais equipamentos para a saúde pertencentes à Secretária Municipal de Saúde do Município de Ressaquuinha/MG.

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