Contratação Semi-Integrada De Empresa Para Desenvolvimento Do Projeto Executivo De Engenharia; Execução De Todas as Etapas E Ações Necessárias, Bem Como Cumprimento De Todas as Obrigações E Condicionantes, Requeridas No Processo De Licenciamento Ambiental E Execução Das Obras Para a Construção Da Unidade De Saúde Da Família João Bezerra E Academia Da Cidade, Aracaju/Se., Lote Único/Forma De Acompanhamento Por Eventos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. Regime De Execução: Semi-Integrada Em Regime De Empreitada Por Preço Global. Critério De Julgamento: Maior Desconto Prazo De Execução: 365 (Trezentos E Sessenta E Cinco) Dias. Valor Estimado: R$ 4.585.564,30 (Quatro Milhões, Quinhentos E Oitenta E Cinco Mil, Quinhentos E Sessenta E Quatro Reais E Trinta Centavos). Regência Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021, Regulamentada Pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, E, Demais Legislações Correlatas Que Não Conflitarem, Nas Cláusulas E Condições Descritas No Edital. Recursos: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 – Sms, Unidade Orçamentária: 18.401 – Fms, Função: 10 – Saúde, Subfunção: 301 – Atenção Básica, Programa: 0085 – Atenção À Saúde, Ação: 2090 – Gestão Das Ações Da Atenção Básica, Natureza De Despesa: 44905100 – Obras E Instalações, Subelemento: 44905103 – Obras E/Ou Edificações Para Uso Comum Do Povo, Fonte: 16010000 – Transferência Fundo a Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal – Bloco De Estruturação Na Rede De Serviços Públicos De Saúde, Sd 790/2025, Fns – Proposta Nº. 11718406000124001 E Termo De Cooperação Nº. 01/2019 Sms/Emurb.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO - EMURB.

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[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos, contemplando medidas Jurídicas, Urbanísticas, Ambientais e Sociais, necessárias à promoção da Regularização Fundiária Urbana do Loteamento Jardim Bahia I e II, no Bairro Soledade - Aracaju/SE.

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[LICITANET] - Contratação de Empresa visando a Execução de Obra para a Estabilização e Contenção da Encosta do Conjunto Maria do Carmo I, no Bairro América – Aracaju/SE.

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[LICITANET] - Contratação de Empresa visando a Reurbanização da Praça Professora Maria Augusta Moura, Localizada na Rua Nestor Souza Braz, no Bairro Aruana – Aracaju/SE.

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[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada, visando a Elaboração de Projetos de Infraestrutura para estabilização e Contenção de Encostas nas Margens do Rio Poxim ao longo da Avenida Cecília Meireles, no Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE.

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CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA DA RESISTÊNCIA, NO BAIRRO LAMARÃO - ARACAJU/SE. LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO REGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 15000000: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953136/2023 - OPERAÇÃO 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 36/2025 / 37/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB

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