Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a dupla LUKA & RAFAEL a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 05 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic

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Contratação, por inexigibilidade, com base na Lei 14.133/2021, de show artístico com a banda OS PIRATAS a ser realizado no município de Estrela Dalva/MG, dentro da programação da V Festa do Produtor Rural 2026, no dia 06 de setembro de 2026, na Praça Hasenclever Valladão, conforme condições preestabelecidas no termo de referência anexo ao processo.

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Aquisição de UNIFORMES para o setor de Epidemiologia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estrela Dalva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e os seus anexos que lhes são parte integrante.

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Aquisição de materiais para a Sala de Fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Estrela, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Aquisição de MOBILIÁRIO ESCOLAR dentro do programa de atendimento aos municípios, objetivando atender à clientela das escolas da Rede Pública de Ensino nos municípios mineiros, através do Convênio nº 1261004171/2026/SEE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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Aquisição de mobiliário em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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