Brasil · Comprador: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Contratação Integrada De Empresa Para O Desenvolvimento Dos Projetos Básicos, Executivos E Complementares De Engenharia; Execução De Todas as Etapas E Ações Necessárias, Bem Como Cumprimento De Todas as Obrigações E Condicionantes, Requeridas No Processo De Licenciamento Ambiental E Na Execução Da Construção Do Centro Pop, Situado À Rua Porto Da Folha, Nº 1630, No Bairro Suissa – Aracaju/Se. Regime De Execução: Contratação Integrada Em Regime De Empreitada Por Preço Global. Critério De Julgamento: Maior Desconto Prazo De Execução: 365 (Trezentos E Sessenta E Cinco) Dias. Valor Estimado: R$ 2.455.199,19 (Dois Milhões, Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Mil, Cento E Noventa E Nove Reais E Dezenove Centavos). Regência Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021, Regulamentada Pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, E, Demais Legislações Correlatas Que Não Conflitarem, Nas Cláusulas E Condições Descritas No Edital. Recursos: Classificação Orçamentária: Órgão: 19 – Semfas – Unidade Orçamentária: 19401 - Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas; Função: 08 Assistência Social, Subfunção: 245 – Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 – Apoio Às Políticas Públicas Municipais, Ação: 2068 Bloco De Proteção Social Especial; Natureza De Despesa: 44905100 - Obras E Instalações, Subelemento: 44905102 – Obras E/Ou Edificações Para Uso Da Administração Públicas, Fonte: 16693110 – Transferência Da União Decorrentes De Emendas Parlamentares Individuais, Fonte: 17490000 – Outras Vinculações De Transferências, Sd’s: 171/2025 E 172/2025, Cr Nº 1092127-63/953074/2023 - Mdascf/Caixa, Tct Nº 01/2021 – Semfas/Emurb E Seu 1º Aditivo.