Contratação, Em Caráter De Urgência, Por Inexigibilidade De Licitação, De Instituição Especializada Para Disponibilização De 01 (Uma) Vaga Para Acolhimento Em Instituição De Longa Permanência Para Idosos – Ilpi, Destinada Ao Atendimento De Pessoa Idosa Acamada, Com Grau De Dependência Iii, Múltiplas Comorbidades E Necessidade De Cuidados Contínuos E Especializados, Incluindo Acompanhamento Multiprofissional, Suporte Integral E Assistência Permanente, Em Cumprimento À Decisão Judicial Proferida Nos Autos Nº 5005205-69.2026.8.13.0035.

Aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no item 1 do Termo de Referência.

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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025, ORIUNDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3079.208624/2025-21, REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2025, FIRMADA ENTRE SEAOPEN REFRIGERAÇÃO EMÓVEIS LTDA - CNPJ Nº 24.487.206/0001-56 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA, CNPJ Nº 33.663.683/0025-93.PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DFD Nº 608/2026 - SOLICITAÇÃO Nº 2424/2026 - MAPA DE PRÉVIA Nº 349/2026.

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ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024, FIRMADA ENTRE O MOVELEIRO CIA LTDA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR - CIM - AMLAP, PARA A AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DFD Nº 549/2026 - SOLICITAÇÃO Nº 2404/2026 - MAPA DE PRÉVIA Nº 346/2026.

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Dispensa de Licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de PREPARO, FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários. O serviço deverá ser realizado no CMEI Lybia Vieira, situado na Rua Maria Geralda da Silva, 91 – loteamento designado Portal dos Ipês 2, em atendimento à necessidade superveniente surgida, conforme justificativas e memorial, anexos do TR.

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O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material permanente, consistente em eletrodomésticos e equipamentos, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e de suas unidades vinculadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

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Aquisição de equipamento de informática e materiais de apoio administrativo, destinados ao atendimento das demandas do SIM/Araguari-MG, para atender o Convênio nº19.16.2003.0073002/2024-90, celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Município de Araguari/MG.

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