Contratação dos serviços de saúde e segurança do trabalho, mediante a elaboração de programa de gerenciamento de riscos - PGR, programa de controle médico de saúde ocupacional-PCMSO, bem como realizar exames médicos ocupacionais do PCMSO (ASOS), avaliações dos riscos ambientais (fÍsico, químico e biológico), análise ergonômica do trabalho, gestão informatizada dos serviços e campanhas educavas em saúde, aderente às exigências e layout do e-social, conforme especificações, exigências e quantitativos previstos neste edital e nos seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0010030/2024-68-MPAP.

Aquisição e instalação de polia tensora do regulador de velocidade do elevador localizado prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP.

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Aquisição de móveis corporativos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas das Unidades do Ministério Público do Estado do Amapá na Capital e Municípios do Interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0003556/2026-66- MPAP

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Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada em serviços de emassamento e pintura nos prédios próprios, cedidos ou alugados à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0002388/2026-77-MPAP.

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Aquisição equipamentos de captação e reprodução de áudio, para atender as demandas do MP-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000558/2025-20-MPAP

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Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais serigráficos e placas de homenagem, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), conforme quantitativos e especificações técnicas constantes do Termo de Referencia e demais anexos do Edital, referente ao processo nº 20.06.0000.0011078/2024-96-MPAP.

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Contratação de treinamento de pessoal: CURSO: “CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS. EFDREINF, DCTFWEB, E-SOCIAL E FOLHA DE PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, modalidade presencial, no período de 19 a 22/05/2025, na cidade de Brasília/DF.

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