Contratação do docente FABRICIO CASTAGNA LUNARDI para ministrar o CURSO “SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA”, no período de 22 de junho a 3 de julho de 2026, para capacitar magistrados e magistradas, servidores e servidoras do sistema de justiça com o objetivo principal de aperfeiçoamento e atualização do quadro funcional.

Registro de preços para a aquisição de licenças de software corporativo especializado de geolocalização com persistência, a serem instaladas nos equipamentos que compõem o parque computacional atualmente em uso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

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Contratação da empresa NÁDIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA , inscrita no CNPJ nº 12.095.355/0001-90 para a realização do curso Processo Sancionador nas Contratações Públicas Lei 14.133/2021 In Company, na modalidade presencial, carga horária de 16h/a, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no período de 03 e 04 de setembro 2026.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial LTDA, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Acessibilidade Digital no Setor Público”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 e 05 de agosto de 2026.

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Mínimo 8 zonas independente de detecção; Sinalização por colunas de leds, indicando o local e a massa metálica; Nível de sensibilidade médio; 2100 mm x 600 mm x 450 mm; Grau de proteção IP 20 ou superior; Alimentação de 90 a 240 VCA; Garantia mínima de um ano e suporte técnico permanente.

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Locação de imóvel não residencial na modalidade BUIL TO SUIT destinada à disponibilização de infraestrutura física adequada para a instalação e o funcionamento da comarca de Floresta do Araguaia no estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.

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