Contratação direta, por meio de Dispensa de licitação, de Profissional Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) credenciado pela Polícia Federal, para emissão do Laudo de Capacidade Técnica, visando obtenção do Porte de Arma de Fogo Institucional pelos agentes da GCMDC, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, pela vantajosidade da proposta de menor preço e melhores condições, apuradas em pesquisa de mercado, por ocasião do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, no exercício de suas funções.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO INSUMOS TIRAS DE REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA E AUTO LANCETAS, COM REGIME DE COMODATO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE CONES 75CM, CONE BARRIL E CAVALETE DE SINALIZAÇÃO POR OCASIÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARI, COORDENADAS 22º38’46.39”S e 43°19’44.97”O – BAIRRO PARQUE CAPIVARI – 2º DISTRITO – DUQUE DE CAXIAS – RJ, conforme especificações estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

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O presente tem como objetivo inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal 14.133/2021, para aluguel de imóvel, por abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua Albino Imparato, nº 675, Parque Felicidade, 1º Distrito, Duque de Caxias, o local serve como base à assistência aos munícipes.

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O presente Termo de Referência tem por finalidade instruir o processo de contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 07 (sete) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no Pregoeiros Summit 2026 Rio, evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional voltado às áreas de licitações e contratos administrativos, que abordará temas relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, planejamento das cont

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REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE NUTRIÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos.

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