Contratação Direta por meio da modalidade Dispensa de Licitação, fundamentada na alínea a, III, do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 01 (uma) Obra de Arte Especial, localizada na BR-364/MG, km 0,0 ao km 0,6, sobre jurisdição da SREMG, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas — PROARTE.

EDITAL DNIT nº 290/2026-05 - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/BA, segmento km 172,1 - km 282,9.

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Contratação de empresa especializada para Execução de Serviços de Engenharia para estabilização de taludes às margens da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre as divisas AL/SE e SE /BA, segmento km-91,6 ao km-147,6.

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Contratação de 01 (uma) licença para utilização da plataforma ALURA, pelo período de 12 (doze) meses​.

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Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Welcome Coffee e/ou Coffee Break destinados para suporte à eventos como Cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Amazonas.

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Contratação de 5 (cinco) inscrições para participação de servidores no 4º Simpósio de Reciclagem de Misturas Asfálticas - SIREMA. O evento será realizado em formato presencial, no período de 1º a 3 de setembro de 2026, em São Carlos/SP, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas.

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Contratação de 01 (uma) inscrição no curso presencial "Treinamento em Dispute Boards",

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