Contratação Direta, Por Dispensa De Licitação, Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Especializados Para Análise, Validação E Transmissão Das Informações Referentes À Escrituração Fiscal Digital De Retenções E Outras Informações Fiscais (Efd-Reinf), Relativas Ao Exercício De 2025, Abrangendo a Prefeitura Municipal, a Câmara De Vereadores, O Fundo Municipal De Saúde E O Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Municipais (Ipam), Bem Como Para a Prestação De Serviços De Capacitação E Acompanhamento Técnico Na Execução Do E-Sfinge Tributário, Em Atendimento Às Exigências Do Tribunal De Contas Do Estado De Santa Catarina (Tce/Sc).

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, II, DA LEI N. 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PRÉ-MOLDADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ECOLÓGICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PASSAGENS AÉREAS (FLORIANÓPOLIS/SC x BRASÍLIA/DF), COM IDA EM 18/05/2026 E VOLTA EM 21/05/2026, PARA A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL NA “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO DESTINADO À CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA, SONORIZAÇÃO, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO.

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CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, CUCAS, ROSCAS E DEMAIS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO DESTINADOS AO COFFEE BREAK DA CONFRATERNIZAÇÃO JUNINA DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS/SC.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Pavimentação em lajotas: Lote 01 – Rua João Inácio Homem (52,68 metros), Lote 02 – Rua Evaldo Antônio Wilvert (126,19 metros), Lote 03 – Estrada Geral Rio Novo - Trecho II (290,63 metros), Lote 04 – Rua Samuel Schmidt (245,31 metros), Lote 05 – Servidão Santa Cruz (88,20 metros) e Lote 06 – Rua Ivone Maria Esser (245,31 metros), no município de Águas Mornas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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