contratação direta de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços jurídicos técnicos profissionais, de natureza predominantemente intelectual, voltados à atuação judicial contenciosa em favor do Município de Campina Grande/PB, com foco no reconhecimento da imunidade e/ou isenção de contribuições sociais incidentes sobre fundos municipais, bem como na eventual recuperação de valores recolhidos indevidamente.

Procedimento Para Realização do Exame Bera ( Brainstem Evoked Response Auditory) Com Sedação, Com Vistas Ao Cumprimento de Ordem Judicial, Nos Autos do Processo de Nº 0837465-42.2025.8.15.0001, em Trâmite na Vara da Infância E Juventude de Campina Grande/PB. Em Favor do Paciente: Darllyson Natan Sousa Vieira.

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Aquisição de Medicamentos Para Atender a Demanda da Atenção Basica, de Forma Emergencial, Pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande – PB, no Que Diz Respeito a Saúde Primária.

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Aquisição de bombas de água para atender as necessidades do programa Água é Vida realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura de Campina Grande

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Aquisição de Uma Prótese Para Amputação Transfemural À Direita Tipo K4, Com Vistas a Cumprir Ordem Judicial Nos Autos do Processo de Nº 0841891- 34.2024.8.15.0001, em Tramitação no Juizado Especial da Fazenda Pública de Campina Grande-PB, em Favor do Paciente: Rodrigo Tetsuo Masuko.

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Aquisição de Prótese Transfemural Direita Sob Medida, Com Vistas Ao Cumprimento de Ordem Judicial, Nos Autos do Processo de Nº 0807245- 27.2026.8.15.0001, em Trâmite na Vara da Infancia E Juventude de Campina Grande/PB. Em Favor do Paciente: Ana Beatris da Silva Teixeira.

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Procedimento Para Realização do Exame SNP Array, Com Vistas a Cumprir Ordem Judicial Nos Autos do Processo de Nº 0804697-29.2026.8.15.0001, em Tramitação na Vara da Infância E Juventude de Campina Grande, em Favor da Paciente: Maria Júlia Alves Carneiro.

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