Contratação direta da facilitadora Valéria Caldi Magalhães, CPF 005.602.307-37, através da empresa Verbatin Ensino Jurídico Ltda, C.N.P. J. 14.301.340/00001-67, por inexigibilidade de licitação, para a realização da disciplina "Crimes contra a Administração Pública e contra o Estado Democrático do Direito", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Pena.

contratação de serviços de locação de Painel de LED, conforme Termo de Referência reformulado (doc. 3149448), visando a atender as necessidades deste Poder.

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Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do formador/docente, Samuel Felipe Johan, CPF: 013.992.200-80, através da empresa SAMUEL FELIPE JOHANN - CNPJ: 46.690.100/0001-98, visando à realização dos cursos "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos" para os(as) servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

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contratar a formadora/docente Mayara de Carvalho Siqueira - CPF: 065.361.024-60 , através da empresa DE CARVALHO E SIQUEIRA FORMACAO E PESQUISA JURIDICA LTDA, CNPJ 64.521.862/0001-42, visando à realização dos Cursos¿ "Autocomposição informada pelo trauma" e "Mapeamento Autocompositivo de Conflitos", para os servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

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contratação direta do professor Universitário Dr. Milthon Serna Silva, CPF: 227.557.288-09, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviço especializado de apoio técnico ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no acompanhamento do procedimento licitatório e no auxílio à fiscalização da implantação de usina fotovoltaica tipo carport solar nos estacionamentos do Fórum Gumersindo Bessa e do Arquivo do Judiciário, com vigência contratual de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 35.000,00 (trita e cinco mil reais), conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

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Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa PROTERMICA PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 37.989.994/0001-20, visando a prestação de serviços de empresa especializada para elaboração de estudo técnico e projeto básico de retrofit do sistema de ar-condicionado central (central de água gelada) do Palácio da Justiça e do Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

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Contratação de subscrições do MySQL Enterprise Edition (1-4 socket server), incluindo direito de uso, atualizações de versão, correções de segurança e suporte técnico especializado do fabricante, visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), por 60 meses.

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