Publicado
28.07.2026
Aberto para propostas
28.07.2026
Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que abordem o tema “Ministério Público e Transformação Social: Justiça, Direitos e Cidadania”, visando à realização do 8º Prêmio do MPCE de Jornalismo.
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Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de armários guarda-volumes com 12 (doze) compartimentos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
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Fornecimento, personalização e entrega de mobiliário urbano integrante do Projeto “Banco Vermelho”, compreendendo bancos temáticos destinados à promoção de ações permanentes de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher e do feminicídio, a serem implantados nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará e das Promotorias de Justiça do Estado do Ceará
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Organização e realização de processo seletivo presencial, com provas objetivas e discursivas, destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados do MPCE, abrangendo estudantes de graduação, bacharéis em Direito e graduados em áreas correlatas às funções institucionais do Ministério Público.
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Contratação direta do INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO DO CEARÁ – IEL CE para organização e realização de processo seletivo presencial, com provas objetivas e discursivas, destinado à formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados do MPCE
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Contratação direta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – Eusébio) para confeccionar bolsas de material biodegradável com grafismos do Congresso Regional do Ministério Público.
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