Contratação Direta da Empresa Oipe Desenvolvimento de Líderes E Equipes Ltda, por Inexigibilidade de Licitação, Para Prestação de Serviços Técnicos Educacionais, por Meio da Oferta de Curso em Formato on-Line E Presencial, Com o Tema: “Desenvolvimento de Líderes”, Com o Intuito de Capacitar Membros E Servidores do Mpce em Habilidades de Liderança, Autoconhecimento, Planejamento E Gestão do Tempo, Delegação E Comunicação.

Escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa para prestação de serviços de disponibilização de identificadores digitais de documentos (Digital Object Identifier – DOI), conforme especificações discriminadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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Contratação direta do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP, por Inexigibilidade de Licitação, para pagamento de contribuição relativa ao exercício de 2026.

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Fornecimento de 02 (duas) licenças do software Inseyets Online PRO ao Ministério Público do Estado do Ceará, voltadas à extração avançada e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis, com enriquecimento de dados de nuvem e gerenciamento central, incluído suporte técnico e atualização tecnológica pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilidade dos hardwares em regime de comodato

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Registro de preços para futuras aquisições de caixas de arquivo em papelão, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

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Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios (biscoitos), conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A do Termo de Referência.

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Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

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