Contratação de serviços de fretamento de embarcação oceânica, sob regime de execução indireta, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Reserva Biológica do Atol das Rocas, com sede administrativa localizada em Natal, Rio Grande do Norte.

Contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de porteiro/vigia e brigadista, sob demanda, a serem executados na Sede do ICMBio.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE, observando-se tratamento compatível com a classificação de cada grupo de resíduo, nos termos da RDC ANVISA nº 222/2018 e da Resolução CONAMA nº 358/2005.

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as funções de Médico Veterinário e Tratador de Animais Silvestres, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.

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Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, dos serviços contínuos de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, CNPJ nº 06.274.757/0001-50, destinados ao atendimento do prédio do Núcleo de Gestão Integrada São Luís – NGI São Luís/ICMBio.

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Trata-se de processo de instrução para contratação de fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em atendimento às necessidades das unidades de conservação no Mato Grosso do Sul vinculadas à Gerência Regional - 3 (GR-3), a ser firmado junto à empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 15.413.826/0001-50 (SEI nº 023425718).

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, compreendendo a sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes e lodos sépticos, com fornecimento de todos os equipamentos, veículos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas da Base do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mam

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