Contratação de serviços comuns de saúde a serem prestados por empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos ocupacionais e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), conforme disposições das Normas Regulamentadoras nº 33 e 35 do Ministério do Trabalho e Emprego, para atender à necessidade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São José dos Campos/SP.

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Básico de sistema de vigilância eletrônica, contemplando de controle de acesso biométrico e circuito fechado de televisão (CFTV), destinado à sede da ANAC e ao Centro de Treinamento, ambos em Brasília/DF, bem como às unidades regionais localizadas em Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro/RJ e Recife/PE.

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Serviços contínuos de transporte terrestre, na modalidade de veículo com motorista à disposição, a serem executados sob demanda

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Inscrição do servidor Bruno Silva Fiorillo no evento: Fórum de Contratação e Gestão Pública; promovido pela Editora Forum Ltda, CNPJ: 41.769.803/0001-92, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 26 a 28/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13501694), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTLC (sei! 13390261).

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Realização dos treinamentos: "Interpretação e Implementação NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade" e "Formação de Auditor Interno NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade", para 30 (trinta) servidores, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, a realizar-se no período estimado de 27 a 31/7/2026, na modalidade online, conforme Proposta Comercial (sei! 13314331) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GNOS.

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Inscrição do servidor Warley Cardoso da Silva no evento de capacitação: Risk Management Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 13 a 17/7/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13454669) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GINT (sei! 13452788).

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Inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no curso de Instrutor de Avião Prático; promovido pelo Aero Club de Bragança Paulista, CNPJ: 45.618.121/0001-30, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 8/6/2026 a 4/9/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13236403), e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 13236108).

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