Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de controle de qualidade externo (ensaio de proficiência), bem como para a coleta e análise da qualidade da água deionizada utilizada nos procedimentos do Laboratório Municipal, destinados a atender às demandas do setor de análises clínicas da rede municipal de saúde do Município de Santa Margarida.

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de filmes radiológicos tipo SSD para uso no aparelho instalado no hospital DR. JATHIR GUIMARÃES DE PAULA, destinados a atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de Santa Margarida.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários e instrumentais, incluindo a instalação e treinamento para os itens necessários, conforme as especificações técnicas, com recursos provenientes da Resolução SES nº 9.470, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a Política de Estruturação da Atenção Primária, visando o atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Jatyr Guimarães de Paula e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG

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Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de pintura artística em grafite, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para execução de intervenções artísticas em fachadas externas, paredes e muros de unidades escolares e creches da rede municipal de ensino, além da confecção de mural cultural, visando a valorização dos espaços públicos e o incentivo à arte urbana.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na estrada vicinal que interliga a sede do município de Santa Margarida/MG ao distrito de Ribeirão de São Domingos, em regime de empreitada por preço global, incluindo serviços de execução de reforço de subleito, sub-base e base, fornecimento e aplicação de imprimação, pintura de ligação, drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com recursos provenientes do Convênio nº 1231000433/2026, firmado com a SEAPA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos, destinados à promoção da saúde, reabilitação e inclusão social, visando à execução do Programa “Núcleos de Fomento ao Paradesporto”, em atendimento ao Convênio nº 1481002484/2025, a ser desenvolvido no Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar – CAEE “Suzane Milen” e no Ginásio Poliesportivo “Jacea Abi Akel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, incluindo a criação de arte, personalização e confecção de camisas e coletes de identificação do projeto, com aplicação das logomarcas institucionais, em conformidade com as normas de identidade visual do Estado de Minas Gerais.

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