Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço em segurança, engenharia, medicina do trabalho e saúde ocupacional, para envio do eSocial, bem como, elaboração de pesquisas pertinentes, elaboração e assessoria na implantação dos Programas como: PCMSO; PPRA; LTCAT; PPP e treinamentos de NR 01 e NR 06 para a Prefeitura Municipal de Pescaria Brava e todos os seus fundos.

Prestação de serviços especializados de consultoria, assessoria técnica e capacitação em matérias relacionadas a Licitações e Contratos Administrativos, em conformidade com a legislação vigente.

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Pavimentação em lajotas, drenagem fluvial e sinalização viária da Rua Manoel Zeferino Rodrigues, com área a pavimentar de 2.660,00m² e extensão de 1.104 metros, localizada no bairro Santiago, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, fornecimento de vasilhames de 20 litros e fornecimento de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafas de 500 ml, em fardos com 12 unidades, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.

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Credenciamento de de empresas especializadas para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, na forma de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, ou tecnologia similar, destinados aos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Pescaria Brava/SC.

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Prestação de serviços de construção do Portal de Acesso do Município, no Bairro de Santiago, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem fluvial e sinalização viária da Avenida Eliete de Souza – Trecho III, com área a pavimentar de 23.400,00m² e extensão de 3.600 metros, localizada no bairro Siqueiro, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.

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