Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de Fernando Antonio Pessoa da Silva Junior, pessoa física, para ministrar o Módulo 4 – “Direito Processual e as Vulnerabilidades”, integrante do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Processo Civil: Litigiosidade – Desafios e Respostas do Sistema de Justiça.

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Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

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a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "Formação de Lead Implementer de SGSI (Baseado ABNT NBR ISO/IEC 27001 e 27002)", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 40h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 10 servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

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Contratação dos docentes Moacyr Lobato de Campos Filho, Jean Carlos Fernandes e Victor Hugo Lobato de Campos, por intermédio da empresa Lobato de Campos Advocacia, para ministrar o Curso Atualização em Recuperação Judicial e Falência.

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Credenciamento de Leiloeiro(a) para Prestação de Serviços de Alienação de Bens Móveis, Imóveis e veículos do TJPA TJPA-PRO-2025/00649.

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contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.

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