Contratação de Patrícia Cerqueira de Oliveira para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação Inicial de novos juízes", previsto para ocorrer no dia 18 de maio de 2026

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Contratação de empresa especializada para a aquisição de cadeiras de rodas destinadas a promover acessibilidade nos fóruns das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

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Registro de preços para eventual fornecimento de materiais/insumos destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

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Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fornecimento de refeições, compreendendo café da manhã, almoço, lanches, jantar e ceia, sob demanda, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)

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Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Auditoria Externa de verificação de terceira parte (auditoria independente) do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) deste Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), relativo ao exercício de 2025

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