Contratação de obra de engenharia comum compreendendo dentre outros: Demolição e construção de muro de divisa, remoção e execução de manta asfáltica, bem como substituição de telhas de fibrocimento por telhas termoacústicas.

Fornecimento e instalação de letreiros metálicos para a Galeria de Diretores do Foro Trabalhista de Porto Alegre.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de estande destinado às ações institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) durante o SALIPI 2026 — Salão do Livro do Piauí, no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e do projeto PJ151 — Sinais do Futuro — Campanha Audiovisual em Libras contra o Trabalho Infantil, nos termos e condições constantes neste Termo de Referência.

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Contratação de Oficinas de Saúde Mental e Bem-Estar - projeto "Educar com Cuidado".

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Aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos e de audiovisual, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e a descrita no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao sistema, prevalecem estas últimas. Item com descrição diferente da solicitada será desclassificado.

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Aquisição de 34 (trinta e quatro) elementos filtrantes (refis) para bebedouros de pressão/purificadores de água das marcas Libel e IBBL.

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Aquisição de aquisição de 100 garrafas personalizadas para o Projeto “Sou CLT: Edição Migrante: Direitos que atravessam fronteiras”.

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