Contratação de licença de uso de curso online denominado "Legística - Técnica Legislativa: Construindo Leis com Conhecimento", a ser cedido pela empresa Academia Legis & Verbi Ltda por Aglene de Arruda Moreira Sotero, e disponibilizado por meio de plataforma digital, conforme condições estabelecidas em proposta comercial, com validade total de 02 (dois) anos, sendo 01 (um) ano concedido a título de cortesia, a partir da data de entrega do conteúdo.

Aquisição de material bibliográfico especializado (livros técnicos, manuais e obras de referência) nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Orçamento Público, Legística, Processo Legislativo, Política e Cidadania, destinados à composição da Biblioteca da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.

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Contratação de serviços de capacitação profissional por meio de participação no curso "Poder Legislativo Municipal - Como Transformar sua Câmara em um Legislativo Moderno, Eficiente e Digital", a ser realizado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Contratação de empresa especializada em serviços de digitalização de documentos públicos tais como processos de projetos de leis, decretos legislativos, leis complementares, resoluções, emendas à lei orgânica, vetos, requerimentos, moções, relatórios, pareceres, atas das sessões ordinárias e extraordinárias, processos licitatórios, contratos, e demais documentos do arquivo morto da Contabilidade, Tesouraria e Recursos Humanos da Câmara Municipal de Apucarana.

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Chamamento público por meio de CREDENCIAMENTO para a aquisição de café tradicional torra média ou exta-forte para consumo da Câmara Municipal de Apucarana, por meio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme quantidades, especificações técnicas e exigências constantes no Termo de Referência .

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