Brasil·Comprador: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Contratação De Empresa, Visando a Execução De Obras Para a Construção Da Unidade Básica De Saúde Humberto Mourão – Aracaju/Se. Regime De Execução: Empreitada Por Preço Unitário Critério De Julgamento: Maior Desconto Prazo De Execução: 240 (Duzentos E Quarenta) Dias. Valor Estimado: R$ 3.818.338,46 (Três Milhões, Oitocentos E Dezoito Mil, Trezentos E Trinta E Oito Reais E Quarenta E Seis Centavos). Regência Legal: Lei Federal Nº. 14.133/2021, Regulamentada Pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, E, Demais Legislações Correlatas Que Não Conflitarem, Nas Cláusulas E Condições Descritas No Edital. Recursos: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 – Sms, Unidade Orçamentária: 18.401 – Fms, Função: 10 – Saúde, Subfunção: 301 – Atenção Básica, Programa: 0085 – Atenção À Saúde, Ação: 2090 – Gestão Das Ações Da Atenção Básica, Natureza De Despesa: 44905100 – Obras E Instalações, Subelemento: 44905103 – Obras E/Ou Edificações Para Uso Comum Do Povo, Fonte: 16010000 – Transferência Fundo a Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal – Bloco De Estruturação Na Rede De Serviços Públicos De Saúde, Sd 789/2025, Fns – Proposta Nº 11718406000124005 E Tct Nº 01/2019 Sms/Emurb.