Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de alimentação enteral, bem como de materiais e insumos correlatos de uso contínuo, destinados ao atendimento das necessidades de paciente residente no município de Felipe Guerra/RN, em cumprimento à determinação judicial, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de materiais esportivos, recreativos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino de Felipe Guerra/RN, para utilização em atividades educacionais, práticas esportivas, jogos recreativos e ações pedagógicas, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

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Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de inscrição de servidor público em evento técnico-científico de capacitação e atualização profissional, consistente na participação no XXXIX Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, a ser realizado no período de 12 a 15 de julho de 2026, no Centro de Eventos FIERGS, na cidade de Porto Alegre/RS.

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Contratação de empresa especializada para execução de serviços de capina e roço manual em vias, logradouros e demais áreas públicas urbanas, bem como em pontos específicos localizados na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, incluindo a remoção e destinação dos resíduos provenientes dos serviços executados, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

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Formação de registro de preços para eventual e/ou futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Materiais e Reagentes de Laboratório, a fim de atender às necessidades da Unidade Integrada de Saúde (Dr. Eilson Gurgel do Amaral), por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e no respectivo instrumento convocatório.

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Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma e adequação de ambientes internos em unidades de saúde, compreendendo as intervenções nos sistemas hidráulico e elétrico, bem como a execução e/ou recomposição de revestimentos de paredes em consultórios e áreas técnicas, visando à implantação de mobiliário planejado, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e de

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Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma do prédio onde funciona a sede do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra/ RN, localizado na zona urbana, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à plena execução dos serviços, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do

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