Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria mensal dos índices referentes a distribuição da cota parte do ICMS pertencentes aos Municípios, conforme art. 158 da Constituição Federal, a Lei Estadual nº 12.612/1996 e suas alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.320/2020, o Decreto nº 29.306/2008 e suas alterações trazidas pelo Decreto nº 34.150/2021, de interesse da Secretaria de Finanças.

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e licenciamento de uso de solução

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Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da Escola Mário Sales no bairro Jabuti, localizado no município de Eusébio/CE.

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Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços oftalmológicos especializados, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Eusébio/CE, estruturados em linha de cuidado oftalmológica, compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, incluindo, quando indicado e autorizado, a realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável.

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Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de açúcar, café, adoçante, água mineral, garrafão plástico transparente, gás liquefeito de petróleo, botijão para GLP de 13kg e 45kg para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Eusébio/CE, nos termos da tabela do ANEXO I, do Termo de Referência.

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Locação de imóvel destinado a instalação de uma unidade comercial e/ ou industrial visando a geração de emprego e renda no Município de Eusébio/CE

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Registro de Preços visando a futura e eventual Locação de Equipamentos Hospitalares para atender pacientes com necessidades especiais e portadores de doenças crônicas graves, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio/CE.

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