Contratação de empresa para Elaboração de 8 Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas técnicas vigentes, garantindo a regularização da edificação junto ao Corpo de Bombeiros e a obtenção do AVCB, conforme solicitações presentes nas notificações apresentadas nas escolas municipais pelo Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas atendendo as necessidades do Município de Ituaçu-BA.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para apresentações de SHOW AÉREO, ACROBACIAS E VOO EM FORMAÇÃO, para comemoração de festividades no Município de Ituaçu/BA.

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Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação intertravado do passeio da creche, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

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Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação as margens da BA-142 incluindo assentamento de guia (meio fio) e pintura, conforme especificações técnicas deste termo, para atender às necessidades do município de Ituaçu/BA.

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Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de câmeras de monitoramento eletrônico, com seus respectivos acessórios e infraestrutura necessária, destinadas ao Centro de Educação Infantil Helena Sarmento Silva.

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